Direito Constitucional - Volume 1

Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.

Com intuito didático e, também, para atender melhor o conteúdo programático previstos em diversos editais, a obra foi dividida em cinco capítulos, abordando diversos temas, como o conceito e a divisão do Direito Constitucional e da Constituição, as Normas Constitucionais, o Hermenêutica Constitucional, o Poder Constituinte e o Controle de Constitucionalidade.

Devido à importância do tema, o quinto capítulo, Controle de Constitucionalidade, é tratado de forma especial, com isso há o dobro de exercícios dos demais capítulos. Em outras palavras, o leitor terá a sua disposição mais quatrocentas questões, sendo duzentas objetivas.

O estudo teórico prévio através de livros especializados é fundamental para um proveito deste volume. Isto porque, trata-se de um temário dogmático.